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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
194.11.2047
Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
019411002047-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
31/10/2012
Data Distribuição:
06/11/2012
1º apelante:
EDI VÍDEO FILMAGEM E ESTÚDIO FOTOGRÁFICO e outros
Apelado(a)(s):
EDI VÍDEO FILMAGEM E ESTÚDIO FOTOGRÁFICO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
30/09/2016 10:00
Ofício - Decisão STJ e/ou STF
Remetidos os autos à Comarca de Origem
18/06/2013 15:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Recebidos os autos
22/03/2013 18:00
Consulta realizada em 18/04/2024 às 20:24:47