Versão de 01/04/2024 14:48

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0020556-56.2012.8.13.0166
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101661200205560012013808325
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Rec em Sentido Estrito Processo Siscom:  166.12.2055
Assunto:  Homicídio Simples < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  016612002055-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  28/02/2013 Data Distribuição:  04/03/2013

Recorrente(s):  T.M.O.R.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  F.C.E.

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    02/10/2013 13:00    : Comarca de Origem Trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    27/09/2013 13:00   
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    26/09/2013 11:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 25/04/2024 às 06:32:51