O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
148.17.8149
Assunto:
Poluição < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
5ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
014817008149-8
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
31/01/2018
Data Distribuição:
31/01/2018
Agravante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):
COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
18/09/2019
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
Recebidos os autos
12/09/2019 14:18
3º CAROT
Remetidos os autos
11/09/2019 14:15
3º CAROT
Consulta realizada em 21/11/2024 às 20:50:51