Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Promessa de Compra e Venda < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
014812004104-8
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
13/07/2017
Data Distribuição:
18/07/2017
Apelante(s):
HABIT EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Apelado(a)(s):
WELEN NILSON DE ARAUJO
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
22/09/2017 08:00
Transitado em Julgado
19/09/2017 08:00
Publicação
18/09/2017
Dispositivo da decisão monocrática "Homologo, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes, pondo fim ao litígio. Custas e honorários advocatícios na forma acordada. Tendo em vista a desistência do prazo recursal, remetam-se os autos à instância de origem.
