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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0016310-41.2016.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101451600163100012017949816
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  145.16.1631
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  014516001631-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  03/02/2017 Data Distribuição:  07/02/2017

Apelante(s):  R.N.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  R.F.F.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    28/09/2017 11:00   
  Transitado em Julgado    26/09/2017 08:00    o acórdão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    20/09/2017 11:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 15/06/2025 às 16:38:23