Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
014512079765-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
09/05/2014
Data Distribuição:
13/05/2014
Apelante(s):
POUSADA DO ILHEU LTDA - ME ME (Microempresa) e outros
Apelado(a)(s):
POUSADA DO ILHEU LTDA - ME e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
08/07/2016 13:00
Transitado em Julgado
20/06/2016 13:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/05/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Se o processo tramitar fisicamente, aguardar a data da publicação do acórdão para consultá-lo na íntegra.
