Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
014511049582-0
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
25/04/2013
Data Distribuição:
29/04/2013
Apelante(s):
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA
Apelado(a)(s):
JOSEMAR MARTINS E SILVA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
17/09/2013 16:00
após certificado o trânsito em julgado.
Publicado o dispositivo do acórdão em:
20/08/2013
"ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE FLS.218/224, E, EM NOVO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, NEGARAM PROVIMENTO À SEGUNDA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO"
