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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0233593-69.2011.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101451102335930012014883084
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  145.11.23359
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  014511023359-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  06/05/2014 Data Distribuição:  07/05/2014

Apelante(s):  EBAZAR.COM.BR S/C LTDA - MERCADO LIVRE
Apelado(a)(s):  MARCOS VINICIUS GOMES LEITE

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    23/09/2014 09:00   
  Transitado em Julgado    23/09/2014 09:00    acórdão/decisão
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    22/08/2014     "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 05/06/2026 às 23:11:00 - (.38)