Versão de 01/04/2024 14:48

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0078269-36.2004.8.13.0144
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101440400782690012013135051
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  144.4.7826
Assunto:  Enriquecimento sem Causa < Atos Unilaterais < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  014404007826-9 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  26/10/2012 Data Distribuição:  30/10/2012

Apelante(s):  MAURICIO PIMENTA DANTAS
Apelado(a)(s):  EXPORTADORA CAFE CARMO LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/05/2013    
  Transitado em Julgado    02/05/2013 09:00    acórdão
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    01/03/2013     "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO"

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:05:56