Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
013313004824-1
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
16/06/2016
Data Distribuição:
05/09/2016
Apelante(s):
PEDRO PAULO MAIA DOS SANTOS
Apelado(a)(s):
CLAUDIENE LOURA BARBOSA
Interessado(s):
JOSÉ MARCELO MAIA VICENTE
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
17/03/2017 13:00
Transitado em Julgado
02/03/2017 13:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/02/2017
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
