Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Promessa de Compra e Venda < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
010617000713-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
16/05/2018
Data Distribuição:
17/05/2018
Apelante(s):
DECOLAR.COM LTDA e outros
Apelado(a)(s):
DECOLAR.COM LTDA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
16/10/2018 15:00
Transitado em Julgado
24/09/2018 15:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/08/2018
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
