Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
010515015220-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
11/11/2019
Data Distribuição:
12/11/2019
Apelante(s):
ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA
Apelado(a)(s):
FLAVIANO EVANGELISTA DE ARAUJO
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
16/03/2020 10:00
após certificado trânsito em julgado
Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
