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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
90.9.25456
Assunto:
Condomínio < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
009009025456-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
23/11/2010
Data Distribuição:
25/11/2010
Apelante(s):
ASSOC COMUNITÁRIA RECANTO SERRA 1ª SECÇÃO
Apelado(a)(s):
RICARDO MELLO MARTINS
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
12/04/2011
Trânsito em julgado.
Transitado em Julgado
06/04/2011 17:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
25/02/2011
"REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VENCIDO O VOGAL."
Consulta realizada em 18/05/2024 às 05:53:25