Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
007417004549-1
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
23/08/2019
Data Distribuição:
26/08/2019
1º apelante:
ROGÉRIO LUÍS SANTOS MELO e outros
Apelado(a)(s):
ROGÉRIO LUÍS SANTOS MELO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
16/03/2020 10:00
após certificado trânsito em julgado
Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
