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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004490-06.2012.8.13.0035
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100351200044900012018655916
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  35.12.449
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  003512000449-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  01/12/2017 Data Distribuição:  05/12/2017

Apelante(s):  HOTEL CALIFÓRNIA
Apelado(a)(s):  PAULO DA SILVA CAMPOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    04/10/2019     Ofício-Decisão STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    04/12/2018 10:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/07/2018     1.0035.12.000449-0/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 21/11/2024 às 19:57:01