Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
JOSIANE FLORENCIO DE MELO representado(a)(s) por MARLI FLORENCIO DE MELLO
Agravado(a)(s):
HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
14/08/2015
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
Transitado em Julgado
11/08/2015 08:00
trânsito de acórdão.
Publicação
21/07/2015
Despacho/decisão interlocutória "Tendo em vista o deferimento da assistência gratuita no primeiro grau de jurisdição (fl. 123), fica suspensa a exigibilidade das custas recursais. Após os trâmites legais, remetam-se os autos à Instância de origem." BH, 16/07/2015 - Des. Leite Praça (Relator)
