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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1943623-12.2013.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241319436230012016918611
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.13.194362
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002413194362-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  03/06/2016 Data Distribuição:  08/06/2016

Apelante(s):  PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Apelado(a)(s):  LEILANE MOREIRA DE OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/05/2018 10:00    OFICIO - DECISAO STJ/STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    16/05/2017 10:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/05/2017     005 - Ag REsp.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 24/11/2024 às 13:42:00