Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Condomínio em Edifício < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002411292731-4
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
01/02/2013
Data Distribuição:
04/02/2013
Apelante(s):
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DE PAULA
Apelado(a)(s):
MARCO HERODIANO SIQUEIRA DA CUNHA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
30/10/2013 08:00
Transitado em Julgado
30/10/2013 08:00
Publicação
25/09/2013
Despacho/decisão interlocutória "Tendo em vista que o requerente se mudou, sem informar este Juízo, considere-se efetivada a intimação de fls. 125. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado." BH, 19/09/13. Des. Estevão Lucchesi, Relator.