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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
24.11.259477
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002411259477-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
24/05/2013
Data Distribuição:
28/05/2013
Apelante(s):
DECOLAR.COM LTDA. e outros
Apelado(a)(s):
DECOLAR.COM LTDA. e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
02/09/2013 09:00
Transitado em Julgado
02/09/2013 09:00
acórdão
Publicado o dispositivo do acórdão em:
26/07/2013
"REJEITARAM PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO."
Consulta realizada em 15/01/2025 às 02:28:41