Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002411191806-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
23/11/2017
Data Distribuição:
28/11/2017
1º apelante:
PEARSON EDUCATION DO BRASIL e outros
Apelado(a)(s):
QUEZIA ELIANE DE SOUZA LOPES
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
10/07/2018 10:00
Transitado em Julgado
20/06/2018 16:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/04/2018
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
