Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002410089034-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
15/03/2016
Data Distribuição:
21/03/2016
Apelante(s):
ESTACIONAMENTO IAP
Apelado(a)(s):
MARISTELA DE SANTA BARBARA FONTES
Interessado(s):
NOVO HMBURGO CIA SEGUROS S/A
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
20/07/2016 10:00
Transitado em Julgado
04/07/2016 10:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/06/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
