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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
24.8.168054
Assunto:
Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002408168054-8
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
26/10/2015
Data Distribuição:
28/10/2015
Apelante(s):
VIVIAN BERNARDES MARGUTTI
Apelado(a)(s):
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
21/10/2025
decisão STJ/STF (Código de rastreabilidade: 813202520249836, 813202520249835)
Remetidos os autos à Comarca de Origem
24/01/2017 10:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/11/2016
1.0024.08.168054-8/006
Consulta realizada em 18/12/2025 às 00:46:29