Versão de 01/04/2024 14:48

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5840918-72.2007.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240758409180012013713009
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.7.584091
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002407584091-8 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  28/05/2013 Data Distribuição:  29/05/2013

Apelante(s):  TAM LINHAS AEREAS S/A e outros
Apelado(a)(s):  TAM LINHAS AEREAS S/A e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    17/09/2013 15:00   
  Transitado em Julgado    16/09/2013 17:30   
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    14/08/2013     "DAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL, PREJUDICADO O APELO ADESIVO." Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). DANIEL CARVALHO ARMOND pelo(a) apelante(s).

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 26/04/2024 às 05:45:48