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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10024030400881001201468304
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.3.40088
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002403040088-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  26/04/2013 Data Distribuição:  02/07/2013

1º apelante:  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros
Apelado(a)(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/05/2023 18:00    Decisão do STJ e/ou STF enviada à comarca de origem, via malote digital.
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    03/12/2015 14:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2015     1.0024.03.040088-1/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/05/2024 às 06:52:39