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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0009084-89.2017.8.13.0002
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100021700090840012018856599
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  2.17.908
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  000217000908-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  16/04/2018 Data Distribuição:  18/04/2018

Apelante(s):  M.P.E.M.G.
Apelado(a)(s):  S.S.O.S.
Vítima:  L.E.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    27/09/2018 19:00   
  Transitado em Julgado    28/08/2018 18:30    decisão/acordão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    29/08/2018 11:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 29/04/2024 às 05:19:55