Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
000214001859-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
26/08/2015
Data Distribuição:
27/08/2015
1º apelante:
L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA e outros
Apelado(a)(s):
EDNA APARECIDA DA SILVA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
20/06/2016 10:00
Transitado em Julgado
14/06/2016 15:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Se o processo tramitar fisicamente, aguardar a data da publicação do acórdão para consultá-lo na íntegra.
