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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.033796-2/000 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0337962-49.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002003379620002020413278
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Habeas Corpus Criminal Processo Siscom:  ..
Assunto:  Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  4400003-69.2020.8.13.0342 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  23/03/2020 Data Distribuição:  06/04/2020

Paciente(s):  E.N.S.
Autori. coatora:  J.D.V.E.C.M.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    21/05/2020    
  Transitado em Julgado    19/05/2020 18:00    o v. acórdão.
  Juntada de petição eletrônica    24/04/2020 10:56    Protocolo Eletrônico: 0337962-49.2020.8.13.0000/000.018 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 31/10/2024 às 19:49:54