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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Habeas Corpus Criminal
Processo Siscom:
..
Assunto:
Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:
4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
4400003-69.2020.8.13.0342
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
23/03/2020
Data Distribuição:
06/04/2020
Paciente(s):
E.N.S.
Autori. coatora:
J.D.V.E.C.M.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
21/05/2020
Transitado em Julgado
19/05/2020 18:00
o v. acórdão.
Juntada de petição eletrônica
24/04/2020 10:56
Protocolo Eletrônico: 0337962-49.2020.8.13.0000/000.018 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Consulta realizada em 31/10/2024 às 19:49:54