Versão de 01/09/2023 07:57

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907056-37.2014.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000014090705600020141480290
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Habeas Corpus Criminal Processo Siscom:  24.11.132084
Assunto:  Contravenções Penais < DIREITO PENAL
Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  0335167-08.2014.8.13.0024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  13/11/2014 Data Distribuição:  13/11/2014

Paciente(s):  P.T.P.J.
Autori. coatora:  2.T.R.C.J.E.B.H.

Última(s) Movimentação(ões):
  Arquivamento definitivo    31/03/2015    
  Transitado em Julgado    27/03/2015 13:00    para o despacho/acórdão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    19/03/2015 11:05   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 29/03/2024 às 02:54:43