Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0317710-35.2014.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000014031771000120141444613
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  11/11/2014 Data Distribuição:  11/11/2014

Embargante(s):  M.P.E.M.G.
Embargado(a)(s):  A.L.S. Juiz DE DIREITO
Interessado:  A.E.L.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    08/04/2015     1.0000.14.031771-0/000
  Transitado em Julgado    08/04/2015 15:53    o acórdão de fls.2918/2921-TJ.
  Expedição de    20/02/2015     : Ofício Nº 144/15 p/ Corregedora Nacional de Justiça - CNJ, por meio eletrônico, via SEPLAG/TJMG e respectivo comprovante de transmissão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 09/05/2025 às 03:02:31