Versão de 20/10/2026 12:36

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0365596-64.2013.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001303655960002013603317
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Habeas Corpus Criminal Processo Siscom:  40.13.5903
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  0059039-14.2013.8.13.0040 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  28/05/2013 Data Distribuição:  28/05/2013

Paciente(s):  R.C.M.
Autori. coatora:  J.D.V.C.I.J.C.A.
Interessado:  H.R.S. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    31/03/2026     Autos eliminados EDITAL 2/2026 - DJE DISP. 10/02/2026 - PUB. 11/02/2026 - PROCESSO SEI 0028644-08.2026.8.13.0000
  Arquivamento definitivo    29/07/2013    
  Transitado em Julgado    25/07/2013 12:00    acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 08/11/2026 às 04:50:46 - (.25)