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Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0317.08.081910-3/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0819103-64.2008.8.13.0317
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  317.8.81910
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  031708081910-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  21/05/2009 Data Distribuição:  23/06/2009

Apelante(s):  D.M.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  A.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    26/08/2009 18:41    : Comarca de Origem Trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    26/08/2009 18:01   
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    20/08/2009    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 20/12/2025 às 09:59:02
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0819103-64.2008.8.13.0317
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  317.8.81910
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  031708081910-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  29/10/2010 Data Distribuição:  04/11/2010

Apelante(s):  D.M.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  A.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    22/06/2011 12:00    : Comarca de Origem Trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    22/06/2011 12:00   
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    16/06/2011    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 20/12/2025 às 09:59:02
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0819103-64.2008.8.13.0317
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103170808191030032013618473
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  317.8.81910
Assunto:  Roubo < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  031708081910-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  08/01/2013 Data Distribuição:  10/01/2013

Apelante(s):  D.M.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  K.D.V. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    11/09/2013 12:00    : Comarca de Origem Trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    11/09/2013 12:00   
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    05/09/2013 10:15   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 20/12/2025 às 09:59:02