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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.017725-5/000 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0177255-78.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000018017725500020181449975
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Mandado de Segurança Processo Siscom:  ..
Assunto:  Recondução < Prefeito < Agentes Políticos < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  Com. Proc. Parl. 01/2017 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  02/03/2018 Data Distribuição:  02/03/2018

Impetrante(s):  MARISA MACIEL DE SOUZA Prefeito(a) Municipal de SÃO THOMÉ DAS LETRAS
Impetrado(a)(s):  COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS e outros
Interessado(s):  MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    03/07/2019    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/03/2019     /002
  Juntada de petição eletrônica    23/01/2019 16:55    Protocolo Eletrônico: 0177255-78.2018.8.13.0000/002.002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/04/2024 às 06:21:46
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.017725-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0177255-78.2018.8.13.0000
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Recondução < Prefeito < Agentes Políticos < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000180177255000 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  26/03/2018 Data Distribuição:  18/04/2018

Embargante(s):  MARISA MACIEL DE SOUZA Prefeito(a) Municipal de SÃO THOMÉ DAS LETRAS
Embargado(a)(s):  COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/01/2019     /002
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/07/2018     1.0000.18.017725-5/000.
  Decorrido o prazo    05/07/2018 12:10    sem manifestação das partes.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/04/2024 às 06:21:46
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.017725-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0177255-78.2018.8.13.0000
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Recondução < Prefeito < Agentes Políticos < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000180177255000 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  23/01/2019 Data Distribuição:  25/01/2019

Embargante(s):  MARISA MACIEL DE SOUZA Prefeito(a) Municipal de SÃO THOMÉ DAS LETRAS
Embargado(a)(s):  COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    02/07/2019 00:00   
  Juntada de petição eletrônica    04/06/2019 09:38    Protocolo Eletrônico: 0177255-78.2018.8.13.0000/002.007 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Comunicada a decisão monocrática:    28/05/2019     às partes e à PGJ - decisão proferida

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/04/2024 às 06:21:46