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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0139608-54.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000015013960800020161243082
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Ação Direta Inconst Processo Siscom:  ..
Assunto:  Controle de Constitucionalidade < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Documento Origem:  LOM 2.091 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  23/02/2015 Data Distribuição:  03/06/2015

Requerente(s):  FESEMPRE
Requerido(a)(s):  PREFEITO MUNICIPAL Atribuição da parte em branco DE CARATINGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Arquivamento definitivo    23/07/2019    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/11/2017     1.0000.15.013960-8/003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/06/2017     1.0000.15.013960-8/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/05/2025 às 23:49:50
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0139608-54.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001501396080012017197942
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  26/01/2017 Data Distribuição:  26/01/2017

Embargante(s):  FESEMPRE
Embargado(a)(s):  PREFEITO MUNICIPAL DE CARATINGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/07/2019    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/11/2017     1.0000.15.013960-8/003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/06/2017     1.0000.15.013960-8/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/05/2025 às 23:49:50
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0139608-54.2015.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/06/2017 Data Distribuição:  02/07/2018

Recorrente(s):  F.
Recorrido(a)(s):  P.M. Atribuição da parte em branco DE CARATINGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/07/2019    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/11/2017     1.0000.15.013960-8/003
  Juntada de petição    06/11/2017 13:40    : Agravo de FESEMPRE. Protocolo:590502/2017

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Consulta realizada em 05/05/2025 às 23:49:51
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0139608-54.2015.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  06/11/2017 Data Distribuição:  02/07/2018

Agravante(s):  FESEMPRE
Agravado(a)(s):  PREFEITO MUNICIPAL Prefeito(a) Municipal de DE CARATINGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/07/2019    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    23/07/2019     Negaram seguimento
  Recebidos os autos    06/06/2019 12:00   

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Consulta realizada em 05/05/2025 às 23:49:51