Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
   

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Atualização: 03/06/2014 15:00

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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis/suspensão da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.

Comarca de Belo Horizonte - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processo(s) nesta página: 16

NÚMERO TJMG: 002405798706-7 NUMERAÇÃO ÚNICA: 7987067-71.2005.8.13.0024
25ª VARA CÍVEL ATIVO APENSO 

Classe:  Cumprimento de sentença      Classe Originária: ORDINÁRIA
Assunto:  -
Maço: 1197  
CS: -

Exeqüente:  NEWTON CARDOSO e outros.
Executado :  MÍDIA OUTDOOR LTDA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  PROCESSO SUSPENSO ART. 791 CPC       14/01/2009
  REMETIDOS OS AUTOS AO ARQUIVO      14/01/2009
  PROCESSO SUSPENSO ART. 791 CPC       17/04/2008

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Apensos/Principal

Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:21

NÚMERO TJMG: 002408170674-9 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1706749-85.2008.8.13.0024
4ª FAZENDA ESTADUAL ATIVO PRINCIPAL 

Classe:  Ação Civil Pública       
Assunto:  ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Servidor Público Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância > Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
CS: -

Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros.
Réu :  HELIO CARVALHO GARCIA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO      01/07/2014
  AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO    PROMOTOR(A) 20015230    27/06/2014
  ATO ORDINATÓRIO VISTA MP      18/06/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:21

NÚMERO TJMG: 002409585342-0 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5853420-72.2009.8.13.0024
4ª VARA CÍVEL ATIVO APENSO 

Classe:  Cumprimento de sentença      Classe Originária: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Assunto:  CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral
CS: -

Exeqüente:  ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO, FIDALGO - SOCIEDADE DE ADVOG e outros.
Executado :  NEWTON CARDOSO e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO   JUIZ(A) TITULAR 23192    17/07/2014
  JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO      01/07/2014
  PUBLICADO DESPACHO VISTA EXEQUENTE EM      30/05/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:21

NÚMERO TJMG: 002409704354-1 NUMERAÇÃO ÚNICA: 7043541-40.2009.8.13.0024
28ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Lei de Imprensa
CS: -

Autor:  NEWTON CARDOSO
Réu :  PERSONAL CENTER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA-ME e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE      08/09/2014
  RECEBIDOS OS AUTOS      21/07/2014
  REMETIDOS OS AUTOS DA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS PARA A SECRETARIA DE JUÍZO      21/07/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:22

NÚMERO TJMG: 002409725377-7 NUMERAÇÃO ÚNICA: 7253777-67.2009.8.13.0024
21ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
CS: -

Autor:  NEWTON CARDOSO
Réu :  MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  PUBLICADO DESPACHO VISTA AO AUTOR EM      19/09/2014
  JUNTADA DE MANDADO      17/09/2014
  MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO INTIMACAO N.02      17/09/2014

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NÚMERO TJMG: 002409733956-8 NUMERAÇÃO ÚNICA: 7339568-04.2009.8.13.0024
24ª VARA CÍVEL ATIVO PRINCIPAL 

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  PROCESSUAL CIVIL > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
CS:  XX

Autor:  NEWTON CARDOSO
Réu :  MICROSOFT INFORMATICA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA      24/08/2011
  JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES      23/08/2011
  PROTOCOLIZADA PETIÇÃO      08/08/2011

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0040807-07.2010.8.13.0024
3ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
CS: -

Autor:  NEWTON CARDOSO
Réu :  CINEMA EM CENA LTDA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  CONCLUSOS PARA JULGAMENTO   JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 33191    23/05/2014
  PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO      14/04/2014
  RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA      10/04/2014

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 1084091-14.2011.8.13.0024
6ª VARA CÍVEL ATIVO PRINCIPAL 

Classe:  Cautelar Inominada       
Assunto:  CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Mandato
CS: -

Requerente:  ARTEX INTERNATIONAL GMBH e outros.
Requerido :  SEBASTIAO NAVES VITAL DE GOUVEA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  APENSADO AO PROCESSO 24134237395   024134237395    21/08/2014
  JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO      24/07/2014
  EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO      27/06/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:22

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1010797-89.2012.8.13.0024
4ª VARA CÍVEL ATIVO APENSO 

Classe:  Cumprimento Provisório de Sentença       
Assunto:  PROCESSUAL CIVIL > Liquidação / Cumprimento / Execução
CS: -

Exeqüente:  LOURIVAL J SANTOS ADVOGADOS
Executado :  NEWTON CARDOSO

Última(s) Movimentação(ões):
  ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE      26/08/2014
  DOCUMENTO ENTREGUE   ALVARA    26/08/2014
  EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL      26/08/2014

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 1340236-72.2012.8.13.0024
7ª FAZENDA ESTADUAL ATIVO PRINCIPAL 

Classe:  Ação Popular       
Assunto:  ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Contratos Administrativos
CS: -

Autor:  FRANCISCO RAFAEL GONÇALVES e outros.
Réu :  NEWTON CARDOSO e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)      02/09/2014
  PROTOCOLIZADA PETIÇÃO      11/08/2014
  RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO      25/07/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:22

NUMERAÇÃO ÚNICA: 2660988-72.2012.8.13.0024
24ª VARA CÍVEL ATIVO APENSO 

Classe:  Cumprimento Provisório de Sentença       
Assunto:  CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
CS:  RA

Exeqüente:  NEWTON CARDOSO
Executado :  MICROSOFT INFORMATICA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  RECEBIDOS OS AUTOS      17/09/2014
  REMETIDOS OS AUTOS DA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS PARA A SECRETARIA DE JUÍZO      17/09/2014
  RECEBIDOS OS AUTOS PELA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS   041518E/MG    16/09/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:23

NUMERAÇÃO ÚNICA: 2901846-64.2012.8.13.0024
9ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe:  Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança       
Assunto:  CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
CS: -

Autor:  JOMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Réu :  NT ALIMENTOS LTDA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  RECEBIDOS OS AUTOS      16/09/2014
  REMETIDOS OS AUTOS DA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS PARA A SECRETARIA DE JUÍZO      16/09/2014
  RECEBIDOS OS AUTOS PELA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS   119847/MG    16/09/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:23

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0523905-14.2013.8.13.0024
11ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos
CS: -

Autor:  NEWTON CARDOSO
Réu :  SEMPRE EDITORA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL   JUIZ(A) TITULAR 27169    02/09/2014
  ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE      19/08/2014
  DECORRIDO PRAZO DO(A) RÉU      19/08/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:23

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1211807-53.2013.8.13.0024
28ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral
CS: -

Autor:  NEWTON CARDOSO
Réu :  SEMPRE EDITORA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  PUBLICADO DESPACHO VISTA ÀS PARTES EM      25/09/2014
  RECEBIDOS OS AUTOS      08/08/2014
  REMETIDOS OS AUTOS (POR DEVOLUÇÃO) DA SECRETARIA DE APOIO JURISDICIONAL - SEAJUR À SECRETARIA DE JUÍZO       08/08/2014

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Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:23

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3097600-07.2013.8.13.0024
35ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  CIVIL > Obrigações > Inadimplemento
CS:  AD

Autor:  CHRISTIE BOMFIM MEIRA CUNHA
Réu :  NC PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/A - GRUPO NEWTON CARDOSO e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA   16:00 JUIZ(A) COOPERADOR(A) 23754    20/10/2014
  PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE      16/06/2014
  CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO   JUIZ(A) TITULAR 23754    06/03/2014

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:23

NUMERAÇÃO ÚNICA: 4237395-11.2013.8.13.0024
6ª VARA CÍVEL ATIVO APENSO 

Classe:  Procedimento Ordinário       
Assunto:  CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
CS: -

Autor:  ARTEX INTERNATIONAL GMBH e outros.
Réu :  SEBASTIAO NAVES VITAL GOUVEIA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  RECEBIDOS OS AUTOS      17/09/2014
  REMETIDOS OS AUTOS DA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS PARA A SECRETARIA DE JUÍZO      17/09/2014
  RECEBIDOS OS AUTOS PELA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS   057653/MG    16/09/2014

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Apensos/Principal

Consulta realizada em 17/09/2014 às 22:38:23