Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Santos Dumont - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processo(s) nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0067262-93.2016.8.13.0607
1ª CÍVEL DESATIVADA
BAIXADO
APENSO
Classe:
Procedimento Ordinário
Assunto:
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Garantias Constitucionais > Pessoa Idosa
Maço:
V099
CS: -
Autor:
CONRADO LUCIANO BAPTISTA
Réu :
MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT e outros.
Última(s) Movimentação(ões):
REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS