Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Januária - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processo(s) nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0066389-87.2013.8.13.0352
DESATIV.1ªCV,CR,VEC
BAIXADO
Classe:
Ação Popular
Assunto:
PROCESSUAL CIVIL > Atos Processuais > Prazo
CS: -
Autor:
MAURÍLIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA
Réu :
INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA IMDC e outros.
Última(s) Movimentação(ões):
BAIXA DEFINITIVA
02/02/2015
REMETIDOS OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE JUSTIÇA FEDERAL MOC