Versão de 18/04/2024 14:39

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 1ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.

Comarca de Várzea da Palma - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processo(s) nesta página: 1

Classe:  Ação Penal - Procedimento Ordinário       
Assunto:  PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora
Maço: 32  
CS: -

Réu :  B.V.M. e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  BAIXA DEFINITIVA      17/06/2016
  REMETIDOS OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE TJMG      09/04/2015
  RECEBIDOS OS AUTOS      30/03/2015

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados

Consulta realizada em 18/05/2024 às 16:41:13