Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Mariana - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processo(s) nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031318-69.2016.8.13.0400
2ª CÍVEL/CRIME/VEC
BAIXADO
Classe:
Cumprimento de sentença
Assunto:
CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Maço:
1401
CS: -
Exequente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros.
Executado :
SAMARCO MINERACAO S.A. e outros.
Última(s) Movimentação(ões):
REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS