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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0188.01.002864-8/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0028648-40.2001.8.13.0188
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 27/11/2008
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/12/2008 :
Acolheram a preliminar de nulidade da sentença, vencido o voal e rejeitaram as demais preliminares, à unanimidade
Data pauta: 25/09/2008
Autos reincluídos na pauta de 02/10/2008, às 09:00 horas, Sessão anterior: Pediu vista a Revisora. O Relator rejeitou a preliminar de irretroatividade da lei penal.
Data pauta: 11/09/2008
Reincluídos na pauta de 18/09/2008, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão 11/09: Após sustentação oral, adiado pelo Relator.
Data pauta: 04/09/2008
Reincluídos na pauta de 11/09/2008, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado a pedido do advogado.
Data pauta: 21/08/2008
Autos reincluídos na pauta de 28/08/2008, às 09:00 horas, sessão anterior: retirado de pauta a pedido do relator.
Data pauta: 10/07/2008
Reincluídos na pauta de 17/07/2008, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado a pedido do relator
Data pauta: 03/07/2008
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2008, às 13:30 horas
Data pauta: 07/02/2008
Vista à Procuradoria Geral de Justiça, para contra-razões e parecer, em 11/02/2008
Data pauta: 23/01/2008
null
Data pauta: 17/01/2008
null
Data pauta: 22/11/2007
Vista a(o)(s) apelante(s) primeiros apelantes, para razões, pelo prazo legal
Data pauta: 20/11/2007
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. HYPARCO IMMESI, em 20/11/2007. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
