» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0333985-88.2016.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 20/02/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/02/2019 : "CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITARAM-NOS. DE OFÍCIO, DETERMINARAM A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL CONSTANTE NA EMENTA DO IRDR Nº 1.0000.16.033398-5/000."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 19/11/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2018, às 13:30 horas
