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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004090-07.2014.8.13.0460 | ||
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
Baixa definitiva à Comarca de Origem | 02/04/2019 11:00 | ||
Remetidos os autos à Comarca de Origem | 22/11/2016 17:00 | Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 05/09/2016 | 1.0460.14.000409-0/006 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 05/09/2016 | 1.0460.14.000409-0/005 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 03/03/2016 | 1.0460.14.000409-0/004 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 03/03/2016 | 1.0460.14.000409-0/003 | |
Recebidos os autos | 03/03/2016 14:00 | ||
Remetidos os autos | 01/03/2016 10:00 | 1º CAROT | |
Transitado em Julgado | 29/02/2016 18:00 | o v. acórdão para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 18/12/2015 | 1.0460.14.000409-0/002 | |
Juntada de petição | 18/12/2015 13:00 | : Interposição de Embargos Declaratórios por Luis Carlos Soldani. Protocolo:835449/2015 | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 01/12/2015 | "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, RESTANDO PREJUDICADO O APELO DEFENSIVO." | |
Resultado do julgamento: | 25/11/2015 | Provido(s) em parte | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 25/11/2015 10:00 | ||
Autos devolvidos | 06/11/2015 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 06/11/2015 07:00 | Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez | |
Julgamento previsto para: | 25/11/2015 10:00 | ||
Autos devolvidos | 27/10/2015 | Com relatório determinando revisão | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 18/08/2015 08:11 | Des.(a) Eduardo Brum | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 17/08/2015 | Certificado nos autos a correção do cadastro de partes, em cumprimento ao r. despacho. | |
Despacho proferido | 17/08/2015 11:00 | Des.(a) Eduardo Brum | |
Autos devolvidos | 17/08/2015 | : com despacho determinando a correção do cadastro de partes, acrescendo o réu Cristiano Roberto do Couto Teixeira como apelado. | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 14/05/2015 12:00 | Des.(a) Eduardo Brum | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 29/04/2015 | Certificado nos autos que o em. Desembargador Relator, Eduardo Brum, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 22/04 a 06/05/2015 e de compensação nos dias 7, 8, 11, 12 e 13/05/2015. | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 29/04/2015 11:30 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 11/02/2015 10:00 | : Para Parecer | |
Publicação para julgamento virtual | 12/02/2015 | ||
Autos devolvidos | 10/02/2015 | : com despacho determinando a remessa à PGJ para parecer e designando julgamento virtual para o feito. | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 05/02/2015 08:00 | Des.(a) Eduardo Brum | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 26/01/2015 | Certificado nos autos que o e. Des. Eduardo Brum encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 21/01 a 04/02/15. | |
Recebidos os autos | 23/01/2015 17:00 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
Autos remetidos para: | 23/01/2015 14:00 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 23/01/2015 08:29 | Des.(a) Eduardo Brum COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 22/01/2015 15:20 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 22/01/2015 15:00 | CODIPRE | |
Em estruturação processual, após triagem | 12/01/2015 16:30 | COTRI | |
Recebidos os autos | 12/01/2015 15:10 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 12/01/2015 13:56 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 12/01/2015 13:56 | CPROT Unid Goiás |