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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004090-07.2014.8.13.0460
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/04/2019 11:00  
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    22/11/2016 17:00   Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/09/2016    1.0460.14.000409-0/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/09/2016    1.0460.14.000409-0/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/03/2016    1.0460.14.000409-0/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/03/2016    1.0460.14.000409-0/003
  Recebidos os autos    03/03/2016 14:00  
  Remetidos os autos    01/03/2016 10:00   1º CAROT
  Transitado em Julgado    29/02/2016 18:00   o v. acórdão para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/12/2015    1.0460.14.000409-0/002
  Juntada de petição    18/12/2015 13:00   : Interposição de Embargos Declaratórios por Luis Carlos Soldani. Protocolo:835449/2015
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    01/12/2015    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, RESTANDO PREJUDICADO O APELO DEFENSIVO."
  Resultado do julgamento:    25/11/2015    Provido(s) em parte
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    25/11/2015 10:00  
  Autos devolvidos    06/11/2015    Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    06/11/2015 07:00   Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez
  Julgamento previsto para:    25/11/2015 10:00  
  Autos devolvidos    27/10/2015    Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    18/08/2015 08:11   Des.(a) Eduardo Brum
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    17/08/2015    Certificado nos autos a correção do cadastro de partes, em cumprimento ao r. despacho.
  Despacho proferido    17/08/2015 11:00   Des.(a) Eduardo Brum
  Autos devolvidos    17/08/2015    : com despacho determinando a correção do cadastro de partes, acrescendo o réu Cristiano Roberto do Couto Teixeira como apelado.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    14/05/2015 12:00   Des.(a) Eduardo Brum
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    29/04/2015    Certificado nos autos que o em. Desembargador Relator, Eduardo Brum, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 22/04 a 06/05/2015 e de compensação nos dias 7, 8, 11, 12 e 13/05/2015.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    29/04/2015 11:30  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    11/02/2015 10:00   : Para Parecer
  Publicação para julgamento virtual    12/02/2015   
  Autos devolvidos    10/02/2015    : com despacho determinando a remessa à PGJ para parecer e designando julgamento virtual para o feito.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    05/02/2015 08:00   Des.(a) Eduardo Brum
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    26/01/2015    Certificado nos autos que o e. Des. Eduardo Brum encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 21/01 a 04/02/15.
  Recebidos os autos    23/01/2015 17:00   4ª CACRI - UAP 1500
  Autos remetidos para:    23/01/2015 14:00   4ª CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    23/01/2015 08:29   Des.(a) Eduardo Brum COSUP/Desmontagem
  Autos recebidos    22/01/2015 15:20   CODIPRE
  Remetidos os autos    22/01/2015 15:00   CODIPRE
  Em estruturação processual, após triagem    12/01/2015 16:30   COTRI
  Recebidos os autos    12/01/2015 15:10   NEPREDIS
  Remetidos os autos    12/01/2015 13:56   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    12/01/2015 13:56   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 18/05/2024 às 08:23:31