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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0122820-26.2016.8.13.0324 | ||
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
Baixa definitiva à Comarca de Origem | 26/02/2019 12:00 | com trânsito em julgado. | |
Transitado em Julgado | 20/02/2019 18:00 | o v. acórdão. | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 26/11/2018 | 1.0324.16.012282-0/002 | |
Juntada de petição | 26/11/2018 08:57 | : Interposição de Embargos Declaratórios por Rafael José Henrique. Protocolo:537163/2018 | |
Recebidos os autos | 20/11/2018 10:00 | ||
Autos entregues em carga | 31/10/2018 12:00 | : Defensoria Pública para Ciência do v. Acórdão. | |
Disponibilizado Acórdão para consulta: | 31/10/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 31/10/2018 | "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" | |
Resultado do julgamento: | 24/10/2018 | Provido(s) | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 18/10/2018 | Certificada a intimação da Defensoria Pública via mandado | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 24/10/2018 13:30 | ||
Autos devolvidos | 05/10/2018 17:00 | Para inclusão em pauta | |
Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 05/10/2018 10:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 10/09/2018 | Certificado nos autos que o em. Desembargador REVISOR, Doorgal Andrada, encontra-se de compensação no dia 04/09 e de férias regulamentares no período de 05 a 19/09 e 20/09 a 04/10/2018. | |
Julgamento previsto para: | 24/10/2018 13:30 | ||
Autos devolvidos | 10/09/2018 08:00 | Com relatório determinando revisão | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 12/06/2018 10:00 | Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 11/06/2018 12:00 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 08/05/2018 09:35 | : Para Parecer | |
Autos devolvidos | 08/05/2018 09:00 | : com despacho, determinando vista à d. PGJ para parecer. 4ª CACRI - UAP 1500 | |
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 03/04/2018 14:00 | Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez 4ª CACRI - UAP 1500 | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 03/04/2018 08:24 | Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 02/04/2018 11:01 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 02/04/2018 10:30 | CODIPRE | |
Em estruturação processual, após triagem | 13/03/2018 14:16 | COTRI | |
Recebidos os autos | 13/03/2018 11:40 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 13/03/2018 10:33 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 13/03/2018 10:33 | CPROT Sede |