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Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0148140-37.2018.8.13.0024 | ||
| Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 24/04/2019 08:00 | ||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 01/03/2019 | 1.0024.18.014814-0/002 Embargos de Declaração | |
| Juntada de petição | 01/03/2019 17:00 | : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais Protocolo:73440/2019 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 01/03/2019 17:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 22/02/2019 14:13 | : Para ciência do Acórdão | |
| Recebidos os autos | 19/02/2019 14:11 | ||
| Autos entregues em carga | 08/02/2019 10:00 | : Defensoria Pública | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 08/02/2019 | Certificada a intimação pessoal Da Defensoria Pública acerca da publicação do acórdão | |
| Expedição de | 31/01/2019 | : Ofício ao Juiz de Direito, com cópia do acórdão. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 08/02/2019 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 08/02/2019 | "SÚMULA: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O REVISOR." | |
| Resultado do julgamento: | 30/01/2019 | Provido(s) em parte | |
| Autos devolvidos | 28/01/2019 16:00 | : | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 21/01/2019 | Certificada a intimação pessoal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais acerca da inclusão em Sessão de Julgamentos (via Mandado). | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 30/01/2019 13:30 | ||
| Remetidos os autos ao Desembargador | 10/12/2018 11:20 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |
| Autos devolvidos | 10/12/2018 08:00 | : | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 07/11/2018 11:00 | Des.(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama | |
| Julgamento previsto para: | 30/01/2019 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 06/11/2018 18:00 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 05/11/2018 10:00 | Des.(a) Sálvio Chaves | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 18/10/2018 17:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 02/10/2018 10:02 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 29/09/2018 18:00 | : 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 08/08/2018 14:00 | Des.(a) Sálvio Chaves 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 08/08/2018 08:49 | Des.(a) Sálvio Chaves COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 07/08/2018 16:00 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 07/08/2018 15:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 06/08/2018 10:49 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 06/08/2018 09:35 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 03/08/2018 17:19 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 03/08/2018 17:19 | CPROT Sede |