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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 2378231-34.2014.8.13.0024 | |
| Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 01/11/2019 | ||||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/09/2019 | 1.0024.14.237823-1/013 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 23/11/2018 | 1.0024.14.237823-1/012 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 23/11/2018 | 1.0024.14.237823-1/011 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 14/08/2018 | 1.0024.14.237823-1/010 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 11/07/2018 | 1.0024.14.237823-1/009 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 11/07/2018 | 1.0024.14.237823-1/008 | |||
| Recebidos os autos | 11/07/2018 17:00 | ||||
| Remetidos os autos | 12/07/2018 14:01 | 1º CAROT | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/05/2018 | 1.0024.14.237823-1/006 | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 15/05/2018 17:30 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 15/05/2018 10:00 | : Para ciência do Acórdão | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 10/05/2018 | 1.0024.14.237823-1/006 | |||
| Juntada de petição | 10/05/2018 18:03 | : Interposição de Embargos Declaratórios pelo recorrente Eduardo Brandão Azeredo. Protocolo:214478/2018 | |||
| Juntada de petição | 02/05/2018 17:35 | : Interposição de Embargos Declaratórios por Eduardo Brandão de Azeredo Protocolo:197793/2018 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 02/05/2018 | 1.0024.14.237823-1/004 | |||
| Juntada de petição | 02/05/2018 17:17 | : Interposição de Agravo Interno pelo agravante Eduardo Brandão Azeredo Protocolo:197792/2018 | |||
| Juntada de documento | 02/05/2018 | : Ofício n.895/2017 da Central de Taquigrafia, encaminhando mídia-CD contendo áudio da sessão de julgamento ocorrida em 24/04/2018 | |||
| Recebidos os autos | 30/04/2018 16:42 | ||||
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 27/04/2018 11:41 | ADV:126634/MG | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 02/05/2018 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Publicação | 02/05/2018 | Despacho/decisão interlocutória Indeferido o pedido de notas taquigráficas e determinada a juntada aos autos do áudio da sessão de julgamento | |||
| Decisão interlocutória: | 27/04/2018 08:51 | : "Indefiro o pedido defensivo de inclusão de notas taquigráficas(...) acusação e fesa não se opuseram à dispensa de registro pela taquigrafia, (...) Determino à Central de Taquigrafia que junte aos autos, no prazo de 24 horas, o áudio da sessão de julgamento ..." Des.(a) Júlio César Lorens | |||
| Autos devolvidos | 26/04/2018 17:30 | : Indefiro o pedido defensivo de inclusão das notas taquigráficas no acórdão do julgamento dos Embargos Infringentes.Isso porque todos os Desembargadores - e isto foi testemunhado pelas partes -, antes de proferir o respectivo voto, manifestaram ser desnecessária a anotação pela taquigrafia, ressaltando que seus apontamentos constavam no corpo do voto, razão pela qual não foi realizado o registro por escrito...Lado outro, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, determino à Central de Taquigrafia que junte, aos autos, no prazo de 24 horas, o áudio da sessão de julgamento dos Embargos Infringentes, com registro de que não será realizada a transcrição e que não haverá republicação do acórdão, caso já o feito, nem interrupção do prazo para eventual interposição de recurso. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 25/04/2018 16:30 | Des.(a) Júlio César Lorens | |||
| Juntada de petição | 25/04/2018 15:35 | : da defesa, requerendo sejam as notas taquigráficas do julgamento dos embargos infringentes, datado de ontem, incluídas no r. acórdão, compreendidas as manifestações da defesa, da acusação e dos ilustres membros julgadores, bem como seja disponibilizado o áudio da sessão de julgamento. Protocolo:190220/2018 | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 26/04/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 26/04/2018 | À UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DOS EMBARGOS INFRINGENTES E, NA PARTE CONHECIDA, POR MAIORIA, REJEITARAM-NOS" | |||
| Resultado do julgamento: | 24/04/2018 | : À UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DOS EMBARGOS INFRINGENTES E, NA PARTE CONHECIDA, POR MAIORIA, REJEITARAM-NOS" (Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO pelo(a) embargante(s) e o(a) Dr. ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR, Procurador de Justiça.) | |||
| Autos devolvidos | 19/04/2018 17:00 | : | |||
| Remetidos os autos ao Desembargador | 18/04/2018 12:00 | Des.(a) Júlio César Lorens | |||
| Autos devolvidos | 17/04/2018 16:00 | : Diante do recebimento do procurador do embargante neste gabinete na data de hoje, resta prejudicado o pedido de audiência formulado à f. 12.079. Aguarde-se o julgamento. Belo Horizonte, 16 de abril de 2018. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 12/04/2018 16:25 | Des.(a) Júlio César Lorens | |||
| Juntada de petição | 12/04/2018 16:25 | : Memorial /Parecer Protocolo:161758/2018 | |||
| Juntada de petição | 09/04/2018 18:00 | : de substabelecimento, com reserva ao Dr. Maurício de Oliveira Campos Júnior, OAB/MG 49.369 Protocolo:151845/2018 | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 24/04/2018 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 24/04/2018 13:30 | ||||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 20/03/2018 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 09/03/2018 14:00 | Com "pedido de dia" para julgamento | |||
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 21/02/2018 15:50 | Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho | |||
| Julgamento previsto para: | 20/03/2018 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 19/02/2018 15:00 | Com relatório determinando revisão | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 23/01/2018 08:01 | Des.(a) Júlio César Lorens | |||
| Recebidos os autos | 22/01/2018 17:00 | ||||
| Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) | 22/01/2018 17:02 | Des.(a) Júlio César Lorens 5º CACRI - UAP 1500 | |||
| Autos recebidos | 22/01/2018 14:31 | CODIPRE | |||
| Remetidos os autos | 22/01/2018 12:00 | CODIPRE | |||
| Autos devolvidos | 22/01/2018 10:30 | : Recebo os embargos. Distribua-os | |||
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 18/01/2018 14:26 | Relator (a) do processo principal: Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho | |||
| Juntada de petição | 17/01/2018 15:41 | : Impugnação aos Embargos Infringentes. Protocolo:11130/2018 | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 15/01/2018 17:37 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 15/12/2017 13:55 | : Para ciência do Acórdão e Impugnação aos Embargos Infringentes. | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 05/12/2017 13:49 | 5º CACRI - UAP | |||