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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0293390-52.2013.8.13.0000 | |
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 15/07/2015 | Autos eliminados - Edital 13/2015 - DJe 24/04/2015 | |
Arquivamento definitivo | 27/03/2014 | ||
Expedição de | 25/03/2014 09:30 | : Ofício ao Juiz de Direito em cumprimento ao disposto no art. 385 do RI-TJMG | |
Recebidos os autos | 18/02/2014 11:50 | 6º CACIV - UPMC | |
Remetidos os autos da Contadoria para: | 17/02/2014 18:00 | 6º CACIV - UPMC | |
Realizado cálculo de custas | 17/02/2014 15:00 | Agdo é isento do pagamento das custas processuais. | |
Recebidos os autos pela Contadoria | 04/02/2014 17:00 | ||
Remetidos os autos | 03/02/2014 13:00 | CORAC | |
Transitado em Julgado | 31/01/2014 15:32 | acórdão/decisão | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 18/11/2013 09:00 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 08/11/2013 10:03 | : | |
Recebidos os autos | 05/11/2013 09:00 | ||
Autos entregues em carga | 25/10/2013 10:00 | : Defensoria Pública | |
Recebidos os autos | 11/09/2013 15:08 | ||
Autos entregues em carga | 06/09/2013 15:15 | : Procuradoria do Município de Belo Horizonte | |
Expedição de | 06/09/2013 10:00 | : Ofício ao JD com cópia do acórdão. | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 06/09/2013 | "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." | |
Resultado do julgamento: | 27/08/2013 | Provido(s) | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 27/08/2013 13:30 | ||
Julgamento previsto para: | 27/08/2013 13:30 | ||
Autos devolvidos | 12/08/2013 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 01/07/2013 15:30 | Des.(a) Sandra Fonseca | |
Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 25/06/2013 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 04/06/2013 10:00 | : Para Parecer | |
Juntada de documento | 27/05/2013 11:00 | : Aviso de recebimento - "AR" referente ao ofício nº 1629/2013 | |
Juntada de petição | 27/05/2013 08:00 | : Contraminuta pelo agravado Protocolo:335720/2013 | |
Juntada de documento | 27/05/2013 08:00 | : Informações Prestadas pelo Juiz de Direito | |
Recebidos os autos | 24/05/2013 15:00 | ||
Autos entregues em carga | 13/05/2013 14:29 | : Procuradoria do Município de Belo Horizonte | |
Publicação | 10/05/2013 | Súmula de despacho - CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO ao recurso para determinar que o agravado proceda à matrícula da recorrente junto à Escola Municipal de Ensino Frei Leopoldo, até decisão ulterior desta eg. Câmara. Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal. Solicite-se informações ao MM. Juízo a quo. Após a manifestação da parte, ou com o decurso do prazo, ouça-se a d. Procuradoria-Geral de Justiça. | |
Decisão interlocutória: | 08/05/2013 13:38 | Recebido o recurso com efeito suspensivo ativo - Desª. Des.(a) Sandra Fonseca | |
Expedição de | 07/05/2013 17:58 | : Ofício nº1629/2013 ao JD | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 07/05/2013 | Certificada a transmissão via e-mail da decisão que concedeu parcial ou integralmente efeito suspensivo | |
Autos devolvidos | 07/05/2013 | : PARA PUBLICAR 6º CACIV - UPMC | |
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 06/05/2013 15:41 | Des.(a) Sandra Fonseca 6º CACIV - UPMC | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 06/05/2013 16:08 | Des.(a) Sandra Fonseca COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 06/05/2013 15:36 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 06/05/2013 15:18 | CODIPRE | |
Recebidos os autos | 06/05/2013 12:11 | ||
Remetidos os autos | 06/05/2013 12:05 | COMED | |
Recebidos no TJMG | 06/05/2013 12:05 | CPROT Unid Goiás |