Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0000.18.026020-0/000 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 0260200-25.2018.8.13.0000 |
| Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 12/02/2019 | ||||
| Transitado em Julgado | 06/02/2019 08:00 | o acórdão de ordem 15. | |||
| Juntada de documento | 07/12/2018 | : Aviso de recebimento - "AR" do Ofício nº 4748/2018 dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, cópia do acórdão. | |||
| Juntada de documento | 07/12/2018 | : Aviso de recebimento - "AR" do Ofício nº 4747/2018 dirigido ao Prefeito Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, cópia do acórdão. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 28/11/2018 10:59 | Protocolo Eletrônico: 0260200-25.2018.8.13.0000/000.010 | |||
| Juntada de documento | 27/11/2018 | : RECIBO REFERENTE AO ENVIO DE CÓPIA DE ACÓRDÃO À GEJUR. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 26/11/2018 11:24 | Protocolo Eletrônico: 0260200-25.2018.8.13.0000/000.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 22/11/2018 | : Ofício nº 4748/2018 dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, cópia do acórdão. | |||
| Expedição de | 22/11/2018 | : Ofício nº 4747/2018 dirigido ao Prefeito Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, cópia do acórdão. | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 19/11/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 13/11/2018 | "JULGARAM PROCEDENTE O PEDIDO" | |||
| Resultado do julgamento: | 24/10/2018 | Procedente | |||
| Designado para julgamento virtual | 24/10/2018 13:00 | ||||
| Autos devolvidos | 24/08/2018 12:03 | Com "pedido de dia" para julgamento | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/08/2018 10:35 | Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes | |||
| Juntada de petição eletrônica | 21/08/2018 16:50 | Protocolo Eletrônico: 0260200-25.2018.8.13.0000/000.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 17/08/2018 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 14/08/2018 | Certificado nos autos que, em 06 de julho de 2018, decorreu "in albis" o prazo para o Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG) se manifestar, apesar de ter sido devidamente notificado, conforme documento de ordem eletrônica nº 09. | |||
| Juntada de documento | 11/05/2018 | Comprovante Intimação - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - ofício nº 1323/2018 | |||
| Expedição de | 26/04/2018 | : Intimação com Documento Intimação por motivo de Requerer Informação ofício nº 1323/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ | |||
| Comunicação cancelada | 26/04/2018 | Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ | |||
| Expedição de | 05/04/2018 | : Intimação com Documento Intimação por motivo de Requerer Informação Ofício nº 1323/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 03/04/2018 | : Ofício nº 1323/2018 remetido ao Relator para assinatura. | |||
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 04/04/2018 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
|
|||||
| Autos devolvidos | 02/04/2018 15:32 | : Não há pedido de medida cautelar. Notificar o Presidente da Câmara Municipal para prestar informações. Dar vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após conclusão. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 27/03/2018 07:00 | Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes | |||
| Juntada de documento | 26/03/2018 | : Informação prestada pela COPEQ em cumprimento ao disposto no paraágrafo quinto do artigo 339 do RITJMG. | |||
| Expedição de | 23/03/2018 | : e-mail à COPEQ. | |||
| Recebidos os autos | 23/03/2018 10:24 | ||||
| Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) | 23/03/2018 08:41 | Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes 1º CAFES - 300 | |||
| Autos recebidos | 21/03/2018 17:45 | CODIPRE | |||
| Remetidos os autos | 21/03/2018 12:00 | CODISTR | |||
| Recebidos no TJMG | 21/03/2018 12:00 | 1ª a 8ª Cível/Criminais - Protocolo Eletrônico: 0260200-25.2018.8.13.0000/000.002 | |||