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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0237020-48.2016.8.13.0000 | |
| Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Arquivamento definitivo | 28/09/2016 | ||
| Transitado em Julgado | 26/09/2016 14:49 | acórdão | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 26/09/2016 14:45 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 23/09/2016 09:43 | : Para ciência do Acórdão | |
| Expedição de | 29/08/2016 | : Ofício : Encaminhando cópia do acórdão à autoridade coatora. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 29/08/2016 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 29/08/2016 | "DENEGARAM A ORDEM" | |
| Resultado do julgamento: | 18/08/2016 | Denegado o Habeas Corpus | |
| Autos colocados "em mesa" em | 18/08/2016 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 18/08/2016 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 12/08/2016 12:54 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 03/08/2016 10:29 | Des.(a) Catta Preta | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 03/08/2016 | Certificado nos autos Certificado nos autos que até a presente data não foram prestadas as informações requeridas. Certificado, ainda, que foi realizado contato telefônico com o servidor Anderson, em 20/07/2016, requisitando o envio das informações. | |
| Expedição de | 28/06/2016 | : Ofício reiterando o pedido de informações à autoridade coatora | |
| Expedição de | 25/05/2016 | : Ofício solicitando informações complementares | |
| Autos devolvidos | 24/05/2016 18:12 | : REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 16/05/2016 14:21 | Des.(a) Catta Preta | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 03/05/2016 10:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 28/04/2016 10:00 | : Para Parecer | |
| Juntada das informações Juiz Direito-Aut.Coatora | 26/04/2016 | ||
| Requeridas as informações ao JD,Autoridade Coatora | 11/04/2016 15:55 | ||
| Publicação | 13/04/2016 | Súmula de despacho do Relator: "Indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora. Em seguida, ouça-se a d. Procuradoria-Geral de Justiça." | |
| Decisão interlocutória: | 11/04/2016 14:40 | Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Catta Preta | |
| Autos devolvidos | 08/04/2016 18:33 | : Liminar Indeferida. 2º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 07/04/2016 17:05 | Des.(a) Catta Preta 2º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 07/04/2016 15:48 | Des.(a) Catta Preta COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 07/04/2016 15:33 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 07/04/2016 15:29 | CODIPRE | |
| Recebidos os autos | 07/04/2016 14:18 | COMED | |
| Remetidos os autos | 07/04/2016 14:02 | COMED | |
| Recebidos no TJMG | 07/04/2016 14:02 | CPROT Unid Goiás |