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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0058486-92.2010.8.13.0000 | ||
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
Arquivamento definitivo | 26/09/2019 08:00 | ||
Apensado o Processo nº | 03/09/2019 12:00 | 1.0000.10.005848-6/13 (Cautelar Inominada) | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/02/2016 | 1.0000.10.005848-6/017 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/02/2016 | 1.0000.10.005848-6/016 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 09/11/2015 | 1.0000.10.005848-6/015 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 22/10/2015 | 1.0000.10.005848-6/014 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/09/2015 | 1.0000.10.005848-6/013 | |
Recebidos os autos | 14/09/2015 14:12 | 3º CAROT | |
Remetidos os autos | 11/09/2015 17:30 | 3º CAROT | |
Autos devolvidos | 11/09/2015 | : com despacho | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/09/2015 17:00 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 10/09/2015 15:35 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 04/09/2015 08:00 | : Vista | |
Publicação | 04/09/2015 | : Vista ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos termos do despacho de fls. 1784. | |
Autos devolvidos | 31/08/2015 | : com despacho determinando a remessa dos autos à PGJ. | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 31/08/2015 10:12 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Juntada de documento | 31/08/2015 | : Informações Prestadas pelo Juiz de Direito via malote digital | |
Autos devolvidos | 31/08/2015 | : para juntada de informações | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 27/08/2015 18:30 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Expedição de | 26/08/2015 | : Ofício nº 2062/2015 ao MM Juiz de Direito da Comarca de Mariana requisitando informações acerca do efetivo cumprimento do acórdão que julgou improcedente o pedido veiculado na ação rescisória. | |
Autos devolvidos | 26/08/2015 | : com despacho. | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 21/08/2015 14:15 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 20/08/2015 | Certificado nos autos transmitido, via malote digital, ofício nº 2059/2015, ao MM Juiz de Direito da comarca de Mariana, sobre cumprimento da determinação enviada em 27/07/2015. | |
Autos devolvidos | 20/08/2015 | : com despacho | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/08/2015 17:19 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Recebidos os autos | 20/08/2015 17:18 | ||
Remetidos os autos | 20/08/2015 14:00 | 2º CACIV - UPMC | |
Juntada de documento | 20/08/2015 | : Ofício 2049/2015 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 13/08/2015 | 1.0000.10.005848-6/012 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 13/08/2015 | 1.0000.10.005848-6/011 | |
Recebidos os autos | 11/08/2015 11:30 | 3º CAROT | |
Remetidos os autos | 10/08/2015 12:00 | 3º CAROT | |
Apensado o Processo nº | 10/08/2015 11:12 | Cautelar Inominada nº 1.0000.10.005848-6/010 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 29/07/2015 | 1.0000.10.005848-6/009 | |
Juntada de petição | 29/07/2015 11:30 | : Interposição de Recurso Especial pelo Autor Protocolo:489887/2015 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 02/07/2015 | 1.0000.10.005848-6/010 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 23/06/2015 | 1.0000.10.005848-6/009 | |
Juntada de petição | 23/06/2015 17:43 | : Interposição de Embargos Declaratórios Ministério Público do Estado de Minas Gerais Protocolo:408413/2015 | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 23/06/2015 17:43 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 19/06/2015 15:45 | : Para ciência do Acórdão | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 18/06/2015 | 1.0000.10.005848-6/009 | |
Juntada de petição | 18/06/2015 15:20 | : Interposição de Embargos Declaratórios Celso Costa Neto Protocolo:372459/2015 | |
Recebidos os autos | 18/06/2015 15:15 | ||
Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 02/06/2015 08:40 | ADV:072254/MG | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 02/06/2015 | "Julgar improcedente, vencidos o segundo e terceiro vogal" | |
Resultado do julgamento: | 26/05/2015 | Improcedente | |
Autos devolvidos | 22/05/2015 | : | |
Autos conclusos/remetidos, Des. | 29/04/2015 14:00 | Pedido de vista Des.(a) Hilda Teixeira da Costa | |
Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 26/05/2015 13:30 | sessão anterior: pedido de vista | |
Deliberação em sessão | 28/04/2015 | Pedido de vista da 1ª vogal.O relator e o revisor julgavam improcedente o pedido. O 2º e 3º vogais, em adiantamento de voto, julgavam procedente. Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). OSCAR DIAS CORREA JUNIOR pelo(a) autor(es)(a)s e o(a) ANTONIO SERGIO ROCHA DE PAULA pelo(a) ré(u)(s). | |
Juntada de petição | 28/04/2015 08:00 | : M Publico requer prosseguimento do feito Protocolo:267329/2015 | |
Publicação | 29/04/2015 | Súmula de despacho : " Reitero a decisão por mim proferida em despacho anterior de 10/04/15, de modo a julgar o feito na próxima sessão desse Colegiado ( 28/4/15) visto que não há óbice ao prosseguimento da ação rescisória, antes pelo contrário, em respeito à regra principiológica da razoável duração do processo." | |
Autos devolvidos | 27/04/2015 | : com despacho indeferindo o pedido de suspensão do julgamento do feito | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/04/2015 08:00 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Juntada de petição | 17/04/2015 15:37 | : do autor, requerendo suspensão do feito Protocolo:249894/2015 | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 28/04/2015 13:30 | ||
Autos devolvidos | 13/04/2015 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 10/04/2015 17:17 | Des.(a) Raimundo Messias Júnior | |
Julgamento previsto para: | 28/04/2015 13:30 | ||
Autos devolvidos | 10/04/2015 | Com relatório determinando revisão | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/04/2015 15:40 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 10/04/2015 | : conclusão ao relator com promoção | |
Autos devolvidos | 11/03/2015 | : para fechamento de gerencial de remessa ao relator de 11/03/2015 | |
Juntada de petição | 10/04/2015 15:26 | : Interposição de Recurso Extraordinário Celso Cota Neto Protocolo:225282/2015 | |
Juntada de petição | 10/04/2015 15:25 | : Interposição de Recurso Especial Celso Cota Neto Protocolo:225283/2015 | |
Remetidos os autos ao Desembargador | 11/03/2015 | Des.(a) Marcelo Rodrigues | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 23/10/2014 | 1.0000.10.005848-6/008 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 23/10/2014 | 1.0000.10.005848-6/007 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 19/07/2013 | 1.0000.10.005848-6/003 | |
Recebidos os autos | 19/07/2013 12:00 | 2º CACIV - UPMC | |
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) | 19/07/2013 10:16 | Des.(a) Marcelo Rodrigues 2º CACIV - UPMC | |
Autos recebidos | 17/07/2013 14:25 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 17/07/2013 13:00 | CODIPRE | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 29/10/2012 | 1.0000.10.005848-6/003 | |
Juntada de petição | 29/10/2012 12:00 | : Interposição de Agravo Interno - Autor Protocolo:735531/2012 | |
Juntada de petição | 29/10/2012 11:15 | : Alegações Finais, do Autor Protocolo:746894/2012 | |
Recebidos os autos | 22/10/2012 13:00 | ||
Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 11/10/2012 15:00 | ADV:084545/MG | |
Publicação | 11/10/2012 | Súmula de despacho Indeferiu o pedido de produção de provas do autor. Vista ao autor, por 10(dez) dias, para alegações finais. | |
Autos devolvidos | 09/10/2012 | : com despacho | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 03/10/2012 08:00 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Recebidos os autos | 01/10/2012 18:00 | ||
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) | 01/10/2012 09:25 | Des.(a) Brandão Teixeira 2º CACIV - UPMC | |
Autos recebidos | 28/09/2012 16:40 | ||
Remetidos os autos | 28/09/2012 10:00 | CODIPRE | |
Autos devolvidos | 28/09/2012 | : a CODISTRI | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 09/08/2012 15:00 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 08/08/2012 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 24/07/2012 15:00 | : Para Parecer | |
Autos devolvidos | 17/07/2012 | : | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 29/09/2011 15:00 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 28/09/2011 | Comparecimento da parte interessada com manifestação manifestação por cota do Procurador Geral de Justiça | |
Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 28/09/2011 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 02/09/2011 15:00 | : Vista para especificação de provas - 20 dias | |
Juntada de petição | 30/08/2011 15:00 | : Especificação de Provas autor Protocolo:547256/2011 | |
Recebidos os autos | 22/08/2011 18:00 | ||
Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 02/08/2011 13:42 | ADV:084545/MG | |
Publicação | 02/08/2011 | : Vista ao autor, por 20 dias, para especificação de provas | |
Autos devolvidos | 29/07/2011 | : Intimar partes, pelo prazo sucessivo de 20 dias, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as de forma fundamentada. | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 07/07/2011 15:00 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Juntada de petição | 05/07/2011 15:00 | : Impugnação à contestação - autor Protocolo:403018/2011 | |
Recebidos os autos | 28/06/2011 13:30 | ||
Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 16/06/2011 15:00 | ADV:084545/MG | |
Publicação | 16/06/2011 | : Vista ao autor, por 10 dias | |
Autos devolvidos | 14/06/2011 | : | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 02/06/2011 15:00 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 01/06/2011 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 17/05/2011 15:00 | : Para Parecer | |
Autos devolvidos | 11/05/2011 | : | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 01/03/2011 15:00 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Juntada de petição | 17/02/2011 15:00 | : Contestação réu Protocolo:77369/2011 | |
Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 11/02/2011 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 17/12/2010 15:00 | : Vista | |
Juntada de documento | 13/12/2010 15:00 | : Mandado de Citação devidamente cumprido | |
Expedição de | 03/12/2010 09:30 | : Mandado de Citação Para Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | |
Publicação | 24/11/2010 | Súmula de despacho Detemina a citação do Réu, para que, querendo, apresente contestação em 30 dias. | |
Autos devolvidos | 22/11/2010 | : | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 11/11/2010 15:00 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Ver movimentações nos autos de | 31/05/2010 15:00 | 1.0000.10.005848-6/001 | |
Juntada de petição | 31/05/2010 15:00 | : Procuração, Designação ou Substabelecimento autor Protocolo:926884/2010 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 12/03/2010 | 1.0000.10.005848-6/001 | |
Juntada de petição | 12/03/2010 15:00 | : agravo regimental - autor Protocolo:870979/2010 | |
Juntada de petição | 12/03/2010 15:00 | : Procuração, Designação ou Substabelecimento autor Protocolo:867349/2010 | |
Recebidos os autos | 09/03/2010 17:53 | ||
Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 08/03/2010 17:07 | ADV:072254/MG | |
Publicação | 04/03/2010 | Dispositivo da decisão monocrática Indefere a antecipação da tutela e a petição inicial - | |
Autos devolvidos | 02/03/2010 | pelo Relator - | |
Remetidos os autos ao Desembargador | 02/03/2010 | Des.(a) Brandão Teixeira | |
Publicação | 04/03/2010 | Dispositivo da decisão monocrática Indefere antecipação de tutela e a petição inicial, nos termos do art. 490 c/c 295, I, do CPC. | |
Dispositivo da Decisão Monocrática | 04/03/2010 15:00 | Indeferida a Petição Inicial Desembargador Brandão Teixeira - Relator | |
Autos devolvidos | 02/03/2010 | ||
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 23/02/2010 09:51 | Des.(a) Brandão Teixeira 1º CAFES - 300 | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 22/02/2010 17:37 | Des.(a) Brandão Teixeira COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 22/02/2010 15:07 | ||
Remetidos os autos | 22/02/2010 14:34 | CODIPRE | |
Recebidos no TJMG | 22/02/2010 14:34 | CPROT Unid Goiás |