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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Seção Cível < DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Data Cadastramento:
29/09/2017
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
2
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
23/05/2018
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Juiz(a):
Dr(a). José roberto poiani
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Caetano Levi Lopes |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2017536555
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Classe Origem:
Ação civil pública
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Vara Origem:
Infância e juventude
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Comarca Origem:
Uberlândia
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Processo Siscom:
702.14.59612
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Documento Origem:
070214059612-4
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Tipo Documento Origem:
Processo
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva à Comarca de Origem |
23/05/2018
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Transitado em Julgado |
04/05/2018
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acórdão / decisão |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
09/05/2018
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Apelante(s): |
RODRIGO FERNANDO SOUZA VALADÃO DE CASTRO e outro(a)(s) e outros |
Apelado(a)(s): |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Substituto Processual e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 30/04/2024 às 02:46:16