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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0106172-73.2017.8.13.0699
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 07/02/2022 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 4 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 4ª cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 13/03/2024
Juiz(a): Dr(a). Nilo marques martins júnior Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Eduardo Brum  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 202221098
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: Vara criminal
Comarca Origem: Ubá Processo Siscom: 699.17.10617
Documento Origem: 069917010617-2 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    13/03/2024   
Remetidos os autos à Comarca de Origem    12/12/2023    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/10/2023    1.0699.17.010617-2/005

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  D.D.V.B.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 13/05/2024 às 04:03:47